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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32

Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual

relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:06

Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:41

Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial

judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:41

É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial

plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25

Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco

das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15

Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:20

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente
Array Publicado em 2012-02-02T14:50:49+00:00

Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 9782

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a

judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares

plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para

das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde

plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não

proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as

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